Por Fernando Maia.
É
no contexto da diminuição da tensão militar entre Estados Unidos e
União Soviética decorrida da Détente na
década de 70/sec-XX, que é possível entender o surgimento da Paz
Democrática como programa de pesquisa na Ciência Política
Americana (CPA). As questões militares (as mais diretas) entre as
duas superpotências estavam arrefecidas e o embate ideológico, em
termos de confronto claro entre visões de mundo, restabeleceu-se
definitivamente, ganhando “corpo”. De um lado, um modelo de mundo
que preconizava uma sociedade progressivamente igualitária, em que o
coletivismo seria o fio condutor do desenvolvimento humano, mas um
modelo de mundo sem muitos espaços para a auto-contestação
pacífica. Do outro lado, um modelo de mundo que preconizava uma
sociedade livre, em que indivíduos livres, por meio do método
democrático fundado no princípio majoritário, teriam muitas
liberdades, inclusive a de contestar o próprio modelo (a extrema
direita ocidental dos nossos tempos adora essas liberdades,
lembremos!).
É
justo nesse ponto da História que elementos da CPA
descobrem/inventam “a coisa mais próxima de uma lei empírica”
da disciplina que eles chamavam de Relações Internacionais, a
saber: democracias modernas nunca estiveram em lados opostos numa
guerra. O programa de pesquisa estava dado, a partir dessa
“realidade” empiricamente incontestável, a de que democracias
causavam paz.
Sendo
um pouco mais crítico, o desenho de pesquisa proposto era, na
verdade, bem retardado. Pegaram um período de 20 ou 30 anos da
História da Humanidade (que depois do primeiro escriba cuneiforme,
já tem uns 15 mil anos de muito sangue derramado, cabeças
decapitadas, intestinos eviscerados, estupros e escravizações em
massa), observaram uns países, já definidos previamente pela Teoria
Democrática como “democracias liberais”, dadas algumas
comunidades entre as respectivas formas de organização política e
chegaram “à coisa mais próxima de uma lei empírica” das
Relações Internacionais. O nome é sugestivo: Teoria da Paz
Democrática. Disso começaram a se perguntar sobre os porquês desse
fenômeno tão sui-generis.
Primeiro,
como todo bom programa de pesquisa nas humanidades, foram à
Filosofia. E acharam Imannuel Kant, o iluminista mais virgem de
todos, que tinha escrito um livro já no final da vida, cujo título
era “A paz perpétua”. E lá estava escrito, mediante aquelas
conclusões bem kantianas sobre o cosmo, que a paz no mundo seria
alcançada depois que todas as sociedades fossem livres da sanha
marcial dos seus governantes e, assim, os seus partícipes, livres
para exercer a racionalidade, escolhessem como se daria a política
entre as nações/Estados. E evidentemente, um ser racional sempre
escolherá o caminho da paz... perpetuamente. Ou seja, como todo
péssimo programa de pesquisa nas humanidades, os proponentes da Paz
Democrática foram à Filosofia de maneira anedótica, como se para
justificar intelectualmente as porcarias que iam começar a
escrever.
A
História caminha e no início da década de 90/sec-XX,o modelo de
mundo, cuja realização a CPA nunca quis compreender seriamente,
ruiu de forma dramática. Logo, alguns ideólogos norte-americanos
resolveram decretar que a História (perdão pelo H maiúsculo,
mas...) tinha chegado ao fim. O modelo de mundo que se definia como
Democracia Liberal (DL) tinha vencido aquele embate ideológico;
por walkover,
é bom dizer. Assim, numa versão norte-americana do Darwinismo
Social, esses mesmos ideólogos chegaram à conclusão de que era a
DL o ápice do desenvolvimento político de todas as sociedades. E
agora a Teoria da Paz Democrática já tinha uma receita bem
elaborada para apressar o advento desse mundo, pois ainda havia
sociedades recalcitrantes, que teimavam contra a evolução
implacável – por responsabilidade dos seus governantes autocratas,
ditadores, tiranos, etc. Com a máquina de guerra mais poderosa que a
humanidade já viu na vanguarda, a DL poderia ser exportada. Mas a
década de 90 até que foi tranquila e a Política Externa Americana
(PEA) seguiu espalhando o modelo político e o neoliberalismo (como
modelo de política econômica) pelo globo de forma relativamente
pacífica, pois por que onerar norte-americanos com impostos de
guerra, quando se tinha o Fundo Monetário Internacional, não é
verdade?
Embora
a História tivesse chegado ao fim, Ela continuou andando. E aí o
século XXI já começou pegando fogo e demolindo uns prédios,
quando um bando de wahabitas sequestrou três aviões, jogando-os
contra alvos dentro do território da Democracia Liberal mais bem
realizada, segundo seus próprios ideólogos, o que abalou todo o
ocidente. O fim da História mal tinha durado 10 anos. Rapidamente, a
Teoria da Paz Democrática assumiu sua faceta normativa como teoria
de Segurança Internacional da Doutrina Bush, deixando de ser o
fundamento retórico da Doutrina Clinton, para justificar as
intervenções no Afeganistão (embora os wahabitas fossem quase
todos súditos da família Saudi, uma família amiga) e no Iraque de
Saddam Hussein. Segundo essa nova versão, esses dois Estados
precisavam conhecer a DL. O Irã também foi sondado para receber a
benesse, mas essa empresa pareceu não valer muito a pena, nem para a
administração Bush, nem para a administração Obama, o primeiro
presidente americano negro a matar civis sírios com
caças Predator na
História.
Soma-se
a esse intento da PEA, o furor da administração Obama, quando no
Norte da África, governos autoritários, porém laicos, começaram a
ser contestados por seus cidadãos, que clamavam por mais liberdade.
Alguns desses cidadãos queriam ter a liberdade de apedrejar mulheres
adúlteras até a morte e decapitar homens que amavam outros homens.
E foram esses, um pouco mais organizados do que os seus colegas
democráticos, plurais e, portanto, difusos, que prevaleceram no que
se chamou, num surto de histeria coletiva típico de elementos que
preferem guiar a sua ação política mais por princípios éticos e
morais e menos por cálculos das reais capacidades políticas e
militares dos atores que estão no jogo, de Primavera Árabe. A coisa
se espalhou pelo Mundo Árabe, chegando à Síria, onde Barack Obama
e François Hollande resolveram armar e financiar a oposição contra
Bashar Assad, que clamava por mais liberdade, oposição esta
hegemonizada desde sempre por guerreiros da liberdade, que depois de
matar seus antigos colegas de oposição ao governo Sírio, fundaram
o Estado Islâmico do Levante, um Estado onde era clara a liberdade
do governo em trucidar etnias não sunitas e mesmo grupos
não-wahabitas. Quem tiver um estômago bem libertário pode procurar
essas ações pela internet.
É
muito comum a ideia de que a Paz Democrática, i.e. a declaração de
intenção pró democrática da PEA, é mero embuste utilizado pelas
administrações norte-americanas para justificar emprego de força
militar no exterior. Não se pode negar algum sentido nessa assunção.
Idealismos servem para a mobilização de um público, mesmo que as
motivações dos agentes que os usam sejam menos “nobres”. Mas
isso não nega o caráter normativo da Paz Democrática como teoria
de Segurança Internacional, aliás, até enfatiza. Por outro lado, a
democracia, ainda que seja como método, foi vivenciada no
Afeganistão e no Iraque. Afinal, houve eleições com uma série de
partidos concorrendo, com formação de legislativos e de governos,
dentro de regras minimamente respeitadas pelos atores em jogo. Talvez
essa última frase contenha alguma ironia e eu precise alertar que a
morada de Satanás está justamente nos detalhes, mas certamente a
ironia não supera o fato de que o fracasso de se incentivar o
surgimento da democracia (seja qual for o meio utilizado com esse
intento) foi notável pelo aumento da violência que se sucedeu a
esses incentivos, tanto nos países abençoados pela Primavera Árabe,
quanto no Iraque, depois “anexado” ao Estado Islâmico do
Levante, tornando-se o ISIS.
E
aí, chegamos aos últimos dias, quando o Talibã cercou Cabul e os
norte-americanos fugiram de novo com o rabo entre as pernas de um
país cuja política doméstica foram avacalhar em nome de algum
ideal obscuro e iluminista (e impreciso) de liberdade – tanto no
início da década de 80-sec XX, quando em 2001 – e nesse caso,
depois de tutelarem uma democracia, ainda que apenas no método, em
que concorriam partidos permitidos pela PEA. A expectativa inicial de
um banho de sangue sectário, felizmente até agora não se deu, mas
já ficou o altíssimo custo de vinte anos de banho de sangue e
dinheiro.
E
se vale como um post
scriptum,
a utilização da analogia da forma literária que se consolidou na
democracia ateniense no século V a.C., reconheça-se, é um clichê.
O teatro ateniense tinha uma clara missão didática, que recomendava
o controle do pathos,
já que era o pathos a
situação que levava os personagens a se envolverem em histórias de
violência e sangue. As historinhas da Política Externa Americana
acima contadas são de violência e sangue. O que arrisca tornar
inválidas as analogias com a tragédia é a quantidade de violência
e sangue, vultuosa como nunca se viu antes.
Extraído de Macro, micro e meso política (macromicromesopolitica.blogspot.com)